Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

ICMS. Execução.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Autoridades avaliam discurso de Lula

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Licença maior só depende dos patrões

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%